«O Estado está acima do cidadão, mas o Homem está acima do Estado»

Contra o processo de apagamento da identidade portuguesa em curso

Recentemente, veio-me à memória uma aula de 2008 em que um conhecido professor da nossa praça dizia que as crises de identidade são características de nações com hiper-identidade. Estamos sempre a falar da nossa identidade precisamente por termos identidade a mais. A nossa longa História nacional tem um peso enorme sobre os nossos ombros, hoje obrigados ao temor reverencial troikista. O nosso passado é de uma grandeza que nos faz sentir como pigmeus, muitas vezes deixando-nos sem saber como lidar com ele. Daí o nosso eterno retorno mental e retórico às épocas áureas do domínio português sobre mares de todo o mundo. Daí a nossa servidão voluntária quando nos pretendem impor ideias que são simplesmente páginas novas no processo de apagamento da identidade portuguesa em curso. Vem isto a propósito de dois ataques do rolo unidimensionalizador do estado, que encontra quase sempre, infelizmente, uma enorme passividade da sociedade portuguesa em relação aos ataques por ele prosseguidos.

Em primeiro lugar, o mal afamado Acordo Ortográfico. Não pretendo estender-me numa análise do género da que muitos têm feito, e bem, sobre as incoerências linguísticas do próprio acordo ou os errados critérios e interesses que o norteiam, como Pedro Mexia salientou num excelente artigo publicado no Expresso de 14 de Janeiro de 2012. E não o pretendo fazer porque, antes de mais, fazê-lo é aceitar a existência do próprio acordo. É aceitar que o estado é dono da língua. É aceitar que, sem que ninguém lhe tenha conferido esse mandato, o estado se pode arrogar a possibilidade de fazer o que quer com a língua. No caso em apreço, é aceitar que o estado pode convocar um grupo de alegados iluminados e permitir-lhes redesenhar a língua de milhões de pessoas a seu bel-prazer. Escapa a estes iluminados, provavelmente herdeiros da filosofia cartesiana que incorre no racionalismo construtivista – um ignóbil produto da modernidade que inspirou totalitarismos assentes no princípio de que é possível desenhar ou redesenhar uma sociedade complexa a partir de cima, ou seja, do aparelho estatal – uma coisa tão simples quanto isto: a língua é uma das instituições humanas originada e desenvolvida espontaneamente, i.e., através da interacção de milhões de indivíduos ao longo do tempo. A língua originou-se através da natural evolução humana e é por via das interacções que se registam numa comunidade ou sociedade que se vai modificando, de forma lenta, gradual e sem coação estatal. A língua não é produto nem pode ser apropriada por um aparelho cuja fundação é posterior ao momento de origem da língua da sociedade de onde aquele emana. Sinto-me ultrajado com este acordo e pela violentíssima forma como o estado tem avançado para o impor. Raras vezes tenho sentido uma revolta tão grande, uma revolta que cada vez mais me custa calar e que é, com toda a certeza, partilhada por milhões dos meus compatriotas. É difícil, mas não impossível, resistir ao rolo unidimensionalizador da única instituição que detém o monopólio da força legítima. Mas não resistir é aceitar a coação estatal num domínio que é nosso, dos indivíduos e da sociedade, dos portugueses, não do estado. E é por isto que sou terminantemente contra a existência de qualquer acordo ortográfico. Este ou outros (e sim, sei que se fizeram vários ao longo do século XX e sempre por razões políticas). Não discuto os critérios do acordo porque, por uma questão de princípio, este nem sequer deveria existir. Em segundo lugar, como não poderia deixar de ser, quero referir-me à recentemente anunciada extinção da celebração do dia da Restauração da Independência. Também este assunto pairou no debate público português ao longo dos últimos meses, não faltando quem sugerisse quais os feriados que deveriam acabar. Ora, mais uma vez, isto prefigura uma situação inaceitável. Conforme salientou João César das Neves no Diário de Notícias de 7 de Novembro de 2011, num artigo muito oportunamente intitulado “Os limites da política”, «O Governo não é dono disto». Não compete ao governo, ou pelo menos não deveríamos deixar que lhe competisse, dispor como bem entender de celebrações que pertencem ao domínio da sociedade, que são reflexo dos mitos com que inventámos a nossa nação. Mas já que o está a fazer, então a referida extinção torna-se ainda mais escabrosa quando pensamos que o 5 de Outubro de 1910 continua a ser celebrado. Se nos recordarmos que a fundação do actual regime já é celebrada a 25 de Abril, torna-se ofensivo e acintoso. Ademais, perante mais esta ofensa à nossa identidade, permite-nos perguntar porque não mudar a celebração do Dia de Portugal de 10 de Junho para o Dia da Restauração da Independência, sendo o 1º de Dezembro uma data fundamental na construção do estado moderno em Portugal? Ou será que os pruridos que assistem a alguns iberistas e à laboriosamente ofendida Câmara de Comércio espanhola e aos seus bem pagos delegados empresariais portugueses não o permitem? Em tom provocador, gostaríamos de saber se em Buenos Aires também se exige aos argentinos a liquidação do feriado do 25 de Maio, essa tremenda “ofensa aos espanhóis que dão trabalho” a tantos cidadãos daquele país sul-americano? Melhor ainda, e que tal mudar o mesmo Dia de Portugal para 1 de Dezembro, mas em vez de meia dúzia dos donos do poder celebrarem em frente da Câmara Municipal de Lisboa a Implantação do regime que criou as condições para 48 anos de ditadura, passávamos todos a celebrar o 5 de Outubro de 1143, data da assinatura do Tratado de Zamora e, consequentemente, da fundação de Portugal? Aliás, devemos ser o único país do mundo com a originalidade de não celebrar a sua Independência. O que se torna simplesmente ridículo perante a nossa enorme e longa História. Tudo isto porque, relembrando Jacques Le Goff, sabemos que é na memória que cresce a história, e um povo sem memória é um povo sem futuro, pelo que importa não esquecer a nossa tradição e salientar, de acordo com José Adelino Maltez no seu recente Abecedário Simbiótico, que «Ser pela tradição é saber recuar, em pensamento e em entusiasmo, para, aprofundando o presente, dar raízes ao futuro, e melhor se poder avançar (…).» Com saudades de futuro, neste nosso Portugal por cumprir, há que continuar a ser livre, isto é, a dizer não, porque a essência do homem livre é ser do contra – não renunciando, antes pelo contrário, à participação cívica. Como assinalou Camus, a revolta surge do espectáculo do irracional a par com uma condição injusta e incompreensível. Perante os ataques desferidos, muitos continuam a não compreender Fernando Pessoa quando este nos diz que «O Estado está acima do cidadão, mas o Homem está acima do Estado». Compete-nos fazer os possíveis e impossíveis para acabar com esta violência sobre todos nós.

Samuel de Paiva Pires