No passado dia 1 de Agosto, a comissão de representantes do movimento “Em Defesa da Escola Pública no Oeste” foi recebida pelo senhor presidente da Câmara de Caldas da Rainha, Dr. Fernando Costa.
A comissão apresentou as suas preocupações relativas à situação específica do Concelho de Caldas da Rainha, enfatizando o problema da manutenção do financiamento do ensino particular e cooperativo (e o respectivo aumento da despesa do Estado) quando, no concelho, o número de docentes sem componente lectiva atingiu um nível inaceitável e num momento em que as escolas públicas viram o seu nível de ocupação baixar para cerca de 50% (ao nível do ensino secundário).
Também foi reforçada a ideia do desperdício de dinheiro público, numa altura de acentuada crise financeira e em que os relatórios publicados pelo Ministério da Educação, o protocolo assinado entre o Estado e as associações representativas do ensino particular e cooperativo, e o memorando de entendimento estabelecido com a “troika” impõem uma diminuição do financiamento do ensino privado. A esta situação, junta-se o facto de não estarem a ser rentabilizados nem o espaço disponível nas escolas públicas nem o significativo investimento realizado na modernização das instalações da Escola Secundária de Rafael Bordalo Pinheiro.
Foram igualmente transmitidos a nossa estranheza e o nosso desencanto ao verificarmos que a distribuição de turmas definida na reunião de rede escolar, na Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, não ser, de todo, respeitada, verificando-se que as escolas públicas abrem com menos turmas do que o ficara estabelecido, acontecendo precisamente o contrário com as instituições privadas de ensino no concelho de Caldas da Rainha. Este facto traz consequências muito graves para o ensino público no concelho, aumentando o número de professores sem componente lectiva atribuída e não permitindo a renovação de contratos aos docentes que, não fazendo parte dos quadros das escolas, têm desempenhado um papel fundamental no contexto educativo de toda a zona Oeste.
Considerou a comissão que o concelho de Caldas da Rainha não pode menosprezar o trabalho, o esforço e a dedicação destes docentes, alguns deles a leccionarem nas escolas públicas caldenses há mais de duas décadas, tendo contribuído para a educação de milhares de alunos.
O Dr. Fernando Costa mostrou total disponibilidade, ouvindo os membros da comissão com atenção e mostrando particular interesse com a evolução registada no número de alunos a frequentar quer o ensino público quer o ensino particular e cooperativo. Neste ponto, informámos o senhor presidente da Câmara que, em cinco anos, as escolas públicas perderam, na totalidade, 500 alunos e os colégios foram sempre aumentando, de forma gradual, o número dos alunos matriculados, numa proporção igual à perda do número de alunos no ensino público.
O edil caldense referiu que esta é uma situação que coloca em causa o papel e a função do Estado, acrescentando que esta é uma área sensível e que o Estado não pode ficar de fora, sob pena de estar em causa o próprio serviço público de educação.
O Dr. Fernando Costa revelou que ia pedir esclarecimentos ao vereador com o pelouro da Educação, prometendo que voltaríamos a agendar uma reunião logo que fosse possível.
A comissão apresentou as suas preocupações relativas à situação específica do Concelho de Caldas da Rainha, enfatizando o problema da manutenção do financiamento do ensino particular e cooperativo (e o respectivo aumento da despesa do Estado) quando, no concelho, o número de docentes sem componente lectiva atingiu um nível inaceitável e num momento em que as escolas públicas viram o seu nível de ocupação baixar para cerca de 50% (ao nível do ensino secundário).
Também foi reforçada a ideia do desperdício de dinheiro público, numa altura de acentuada crise financeira e em que os relatórios publicados pelo Ministério da Educação, o protocolo assinado entre o Estado e as associações representativas do ensino particular e cooperativo, e o memorando de entendimento estabelecido com a “troika” impõem uma diminuição do financiamento do ensino privado. A esta situação, junta-se o facto de não estarem a ser rentabilizados nem o espaço disponível nas escolas públicas nem o significativo investimento realizado na modernização das instalações da Escola Secundária de Rafael Bordalo Pinheiro.
Foram igualmente transmitidos a nossa estranheza e o nosso desencanto ao verificarmos que a distribuição de turmas definida na reunião de rede escolar, na Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, não ser, de todo, respeitada, verificando-se que as escolas públicas abrem com menos turmas do que o ficara estabelecido, acontecendo precisamente o contrário com as instituições privadas de ensino no concelho de Caldas da Rainha. Este facto traz consequências muito graves para o ensino público no concelho, aumentando o número de professores sem componente lectiva atribuída e não permitindo a renovação de contratos aos docentes que, não fazendo parte dos quadros das escolas, têm desempenhado um papel fundamental no contexto educativo de toda a zona Oeste.
Considerou a comissão que o concelho de Caldas da Rainha não pode menosprezar o trabalho, o esforço e a dedicação destes docentes, alguns deles a leccionarem nas escolas públicas caldenses há mais de duas décadas, tendo contribuído para a educação de milhares de alunos.
O Dr. Fernando Costa mostrou total disponibilidade, ouvindo os membros da comissão com atenção e mostrando particular interesse com a evolução registada no número de alunos a frequentar quer o ensino público quer o ensino particular e cooperativo. Neste ponto, informámos o senhor presidente da Câmara que, em cinco anos, as escolas públicas perderam, na totalidade, 500 alunos e os colégios foram sempre aumentando, de forma gradual, o número dos alunos matriculados, numa proporção igual à perda do número de alunos no ensino público.
O edil caldense referiu que esta é uma situação que coloca em causa o papel e a função do Estado, acrescentando que esta é uma área sensível e que o Estado não pode ficar de fora, sob pena de estar em causa o próprio serviço público de educação.
O Dr. Fernando Costa revelou que ia pedir esclarecimentos ao vereador com o pelouro da Educação, prometendo que voltaríamos a agendar uma reunião logo que fosse possível.
O Movimento “Em Defesa da Escola Pública no Oeste”
João Daniel Pereira
João Daniel Pereira
1 comentário:
Se eu fosse o governo actual, diria: temos que acelerar o processo, privatize-se esta escola pública que anda há anos a perder alunos por incompetência...
Desculpa a ironia, mas é tão difícil lutar contra esta avalanche capitalista selvagem...
Desejo, no entanto, que levem a vossa água ao moínho.
Beijo, querida amiga.
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